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Senadores ainda vão votar regra, incluÃda na MP pela Câmara, que restabeleceria franquia gratuita para voos nacionais e internacionais. Trecho será analisado em separado porque não há consenso. O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base de uma medida provisória que altera diversas regras sobre o setor aÃ
Evento acontece às 10h desta quarta (18), como parte de comissão do tribunal dedicada a discutir o tema. Modelo de urna eletrônica que será usada nas eleições de 2022 Reprodução/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza às 10h desta quarta (18) uma audiência pública sobre desigualdade racial e o siste
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Sem provas, presidente Jair Bolsonaro falou na véspera em eleições 'conturbadas'. Procurador-geral da República afirmou que MP e Justiça Eleitoral vão garantir 'lisura' e 'segurança jurÃdica'. ‘Eleições ocorrerão normalmente’, diz Augusto Aras a empresários O procurador-geral da República, Augusto Aras,
Texto publicado pelo governo previa revogação 'abrupta' do regime especial de tributação. Deputados modificaram proposta; MP ainda será analisada pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em plenário, uma nova versão da medida provisória editada pelo governo para derrubar benefÃcios fi
Texto retoma benefÃcio que deixou de existir em 2021. Entidades do setor afirmam que MP pode ajudar a superar impacto da pandemia no setor e a reduzir preços de passagens. Texto vai à sanção. O Senado aprovou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que prorroga a redução da cobrança do Imposto de Renda sob
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Telegram é um dos principais canais utilizados por bolsonaristas. Acordo prevê canal oficial do TSE na plataforma e criação de mecanismo para esclarecer dúvidas de eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (17) uma parceria com o aplicativo de mensagens Telegram para combate à desinf
Alas da sigla divergem sobre compor com MDB e Cidadania ou manter pré-candidatura liderada por João Doria. Reunião acontece após ex-governador divulgar carta cobrando respeito à s prévias. Dirigentes e parlamentares do PSDB reunidos em BrasÃlia para decidir sobre a candidatura do partido à Presidência da Repú
O ex-governador de São Paulo João Doria, pré-candidato do PSDB à Presidência, em imagem de março Isaac Fontana/FramePhoto/Estadão Conteúdo Em um jantar no último fim de semana em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia e integrantes do PSDB deram uma espécie de "choque de realidade" no pré-candidato tucano
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Caso foi enviado à Justiça Eleitoral em março de 2019 em razão da suspeita de caixa dois, mas havia recurso pendente. Ex-senador é suspeito de receber R$ 4,5 milhões da Odebrecht. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (17) prazo de 120 dias para o Ministério Público conclu
Texto foi construÃdo após acordo entre parlamentares da base e o Palácio do Planalto e, segundo blog, pode beneficiar aliados do governo com indicações. Fux acompanhou cerimônia. Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão de promulgação de emenda que aumenta idade para indicaçõ
Objetivo da proposta é garantir o direito ao aprendizado da lÃngua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. Saiba o que é linguagem neutra, que usa, por exemplo, 'todxs' e 'amigues'. Sede da Câmara Municipal de Juiz de Fora Fellype Alberto/g1 O Projeto de Lei (PL) que proÃbe o uso de l
Ministro da Justiça afirmou à Comissão de Segurança, há uma semana, que reestruturação das carreiras depende da Economia. Deputados falam em convocar Guedes caso ele não compareça. O ministro da Economia, Paulo Guedes Wilton Junior/Estadão Conteúdo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
