Cúpula do Mercosul: veja acordos que devem ser celebrados nesta quinta e outros que ainda serão discutidos

Cúpula do Mercosul: veja acordos que devem ser celebrados nesta quinta e outros que ainda serão discutidos

  • 07/12/2023

Brasil assumiu comando do Mercosul em julho e tentou avançar nas negociações por acordos comerciais. Cúpula de chefes dos países que integram bloco ocorre nesta quinta, no Rio. Presidente Lula na 62ª cúpula do Mercosul, na Argentina Ricardo Stuckert/Presidência da República Representantes dos países que in

Mercosul se reúne nesta quinta com crise entre Venezuela e Guiana e às vésperas da posse de Milei

Mercosul se reúne nesta quinta com crise entre Venezuela e Guiana e às vésperas da posse de Milei

  • 07/12/2023

Bloco assinará acordo de livre-comércio com Singapura. Ao final do encontro, Lula passará a presidência do Mercosul ao Paraguai. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda nesta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, a 63ª edição da reunião de cúpula de chefes de Estado dos países do Mercosul. O bl

Câmara rejeita urgência para derrubar decreto que restringe o acesso de civis a armas e munição

Câmara rejeita urgência para derrubar decreto que restringe o acesso de civis a armas e munição

  • 06/12/2023

Texto propõe revogar portaria do MJ que passou do Exército para a Polícia Federal o cadastramento de armas de uso permitido ou restrito. A Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (4) a urgência para projetos que derrubam um decreto do governo, assinado em julho, que restringe o acesso de civis a armas e

Câmara aprova texto que aumenta pena para crimes como expor nas redes cenas de sexo sem autorização dos envolvidos

Câmara aprova texto que aumenta pena para crimes como expor nas redes cenas de sexo sem autorização dos envolvidos

  • 06/12/2023

Proposta altera punição para uma série de crimes, por exemplo, o de praticar ato libidinoso contra menores de 14 anos e o de fotografar ato sexual ou cenas de nudez sem autorização dos participantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar pen

'Não é Não': Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulheres em bares, boates e shows com bebidas alcoólicas

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  • 06/12/2023

Estabelecimentos terão que monitorar eventuais situações de constrangimento ou violência. Projeto destaca especificamente que regras não valerão para locais de atos religiosos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que cria um protocolo de combate e prevenção à violência contra mulhe

Senado aprova criação de bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua

Senado aprova criação de bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua

  • 06/12/2023

Proposta prevê auxílio para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar nível de escolaridade. O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a criação de uma política nacional para a população em situação de rua. O objetivo da medida é

TSE e Anatel assinam acordo para reforçar o combate à desinformação com uso de IA nas eleições

TSE e Anatel assinam acordo para reforçar o combate à desinformação com uso de IA nas eleições

  • 06/12/2023

Acordo vai permitir que TSE notifique a Anatel eletronicamente sobre páginas que devam ser retiradas do ar; comunicação hoje é feita por oficial de Justiça. Presidente do TSE defendeu 'punições severas' para candidatos que espalharem informações falsas. TSE e Anatel assinam acordo pra acelerar cumprimento de d

Câmara aprova projeto que permite a juiz mandar prender homem que agride mulher mesmo sem pedido da polícia

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  • 06/12/2023

Texto altera Código Penal para autorizar magistrados a aplicarem medidas cautelares de ofício, sem precisar de manifestação da polícia, Ministério Público ou da vítima. Proposta vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que permite a juízes decretarem medidas cautel

TCU aprova renegociação de contrato com usinas e diz que economia na conta de luz pode chegar a R$ 1,6 bilhão

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  • 06/12/2023

Termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba foram contratadas em 2021, a preços altos. Disputa entre governo e empresa foi mediada pelo Tribunal de Contas da União. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) a renegociação de contratos do governo com quatro usinas de energia. Elas foram c

Avião da FAB que buscará segundo grupo de brasileiros na Faixa de Gaza decolará do Rio nesta quinta

Avião da FAB que buscará segundo grupo de brasileiros na Faixa de Gaza decolará do Rio nesta quinta

  • 06/12/2023

Cerca de 80 pessoas desejam deixar região do conflito e seguir para o Brasil. Autorização para saída do grupo ainda não foi concedida. Israel e Hamas travam violentos combates no sul de Gaza O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que vai repatriar um segundo grupo de brasileiros que está na Faixa de Gaza d

Lula confessa dívida por infração ambiental em terreno em SP e deve pagar multa de R$ 62 mil

Lula confessa dívida por infração ambiental em terreno em SP e deve pagar multa de R$ 62 mil

  • 06/12/2023

Defesa do presidente da República argumenta que não houve infração ambiental, mas administrativa; Lula teria movimentado terra em área de proteção e recuperação de mananciais do Reservatório Billings. Área de terreno de Lula em São Bernardo do Campo, na Grande SP Reprodução O presidente Luiz Inácio Lu

Foragido da Polícia Federal em operação contra tráfico de armas se entrega no Paraguai

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  • 06/12/2023

General paraguaio Jorge Antonio Orue era diretor da Dimabel, órgão daquele país responsável pelo controle de armas. Ele dirigiu o órgão no período em que uma empresa paraguaia foi usada pelo maior traficante de armas do continente para enviar arsenal a facções brasileiras. Ex-diretor da Dimabel se entrega à p

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