Senado aprova MP sobre setor aéreo; volta do despacho gratuito de bagagem ainda será analisada

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  • 17/05/2022

Senadores ainda vão votar regra, incluída na MP pela Câmara, que restabeleceria franquia gratuita para voos nacionais e internacionais. Trecho será analisado em separado porque não há consenso. O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base de uma medida provisória que altera diversas regras sobre o setor a

TSE faz audiência pública para debater igualdade racial nas eleições

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  • 17/05/2022

Evento acontece às 10h desta quarta (18), como parte de comissão do tribunal dedicada a discutir o tema. Modelo de urna eletrônica que será usada nas eleições de 2022 Reprodução/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza às 10h desta quarta (18) uma audiência pública sobre desigualdade racial e o siste

Em encontro com empresários em SP, Aras diz que eleições vão transcorrer com normalidade

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  • 17/05/2022

Sem provas, presidente Jair Bolsonaro falou na véspera em eleições 'conturbadas'. Procurador-geral da República afirmou que MP e Justiça Eleitoral vão garantir 'lisura' e 'segurança jurídica'. ‘Eleições ocorrerão normalmente’, diz Augusto Aras a empresários O procurador-geral da República, Augusto Aras,

Câmara altera MP e cria regra de transição para fim de incentivos ao setor petroquímico

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  • 17/05/2022

Texto publicado pelo governo previa revogação 'abrupta' do regime especial de tributação. Deputados modificaram proposta; MP ainda será analisada pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em plenário, uma nova versão da medida provisória editada pelo governo para derrubar benefícios fi

Senado aprova redução de imposto sobre arrendamento de aeronaves por empresas aéreas

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  • 17/05/2022

Texto retoma benefício que deixou de existir em 2021. Entidades do setor afirmam que MP pode ajudar a superar impacto da pandemia no setor e a reduzir preços de passagens. Texto vai à sanção. O Senado aprovou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que prorroga a redução da cobrança do Imposto de Renda sob

TSE anuncia formalização de parceria com aplicativo Telegram para combate às fake news

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  • 17/05/2022

Telegram é um dos principais canais utilizados por bolsonaristas. Acordo prevê canal oficial do TSE na plataforma e criação de mecanismo para esclarecer dúvidas de eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (17) uma parceria com o aplicativo de mensagens Telegram para combate à desinf

Cúpula do PSDB se reúne em meio a crise sobre candidatura própria do partido ao Planalto

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  • 17/05/2022

Alas da sigla divergem sobre compor com MDB e Cidadania ou manter pré-candidatura liderada por João Doria. Reunião acontece após ex-governador divulgar carta cobrando respeito às prévias. Dirigentes e parlamentares do PSDB reunidos em Brasília para decidir sobre a candidatura do partido à Presidência da Repú

Em jantar, Rodrigo Garcia e cúpula do PSDB paulista aplicam 'choque de realidade' em Doria

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  • 17/05/2022

O ex-governador de São Paulo João Doria, pré-candidato do PSDB à Presidência, em imagem de março Isaac Fontana/FramePhoto/Estadão Conteúdo Em um jantar no último fim de semana em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia e integrantes do PSDB deram uma espécie de "choque de realidade" no pré-candidato tucano

Segunda Turma do STF dá 120 dias para MP do Rio concluir inquérito sobre Lindbergh na Justiça Eleitoral

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  • 17/05/2022

Caso foi enviado à Justiça Eleitoral em março de 2019 em razão da suspeita de caixa dois, mas havia recurso pendente. Ex-senador é suspeito de receber R$ 4,5 milhões da Odebrecht. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (17) prazo de 120 dias para o Ministério Público conclu

Congresso promulga emenda que eleva para 70 anos idade limite de nomeação em tribunais superiores

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  • 17/05/2022

Texto foi construído após acordo entre parlamentares da base e o Palácio do Planalto e, segundo blog, pode beneficiar aliados do governo com indicações. Fux acompanhou cerimônia. Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão de promulgação de emenda que aumenta idade para indicaçõ

Após aprovação em 1ª discussão, projeto que proíbe uso de linguagem neutra em escolas de Juiz de Fora volta à pauta na Câmara; entenda

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  • 17/05/2022

Objetivo da proposta é garantir o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. Saiba o que é linguagem neutra, que usa, por exemplo, 'todxs' e 'amigues'. Sede da Câmara Municipal de Juiz de Fora Fellype Alberto/g1 O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de l

Comissão da Câmara convida Guedes para explicar possibilidade de reajuste a forças de segurança

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  • 17/05/2022

Ministro da Justiça afirmou à Comissão de Segurança, há uma semana, que reestruturação das carreiras depende da Economia. Deputados falam em convocar Guedes caso ele não compareça. O ministro da Economia, Paulo Guedes Wilton Junior/Estadão Conteúdo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados

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