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Iniciativa que envolve associações e empresas surgiu diante da possibilidade cobrança pelos custos da infraestrutura da internet. Associações e empresas de vários setores como os de tecnologia, de comunicação e de entretenimento lançam nesta quarta-feira (6), a "Aliança pela Internet Aberta", um movimento cont
Ministros julgam no plenário virtual mudança no regimento. Presidente da Corte afirmou que a mudança tem o objetivo de assegurar a garantia constitucional da razoável duração do processo. Presidente do STF e relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão que decidiu o caso. Gustavo Moreno/SCO
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Ministros vão definir se é constitucional restrição para indicações políticas para o comando de empresas estatais; podem analisar ainda os processos que questionam a condução da política de meio ambiente do governo Jair Bolsonaro. A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6) tem como desta
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Medida foi incluída em projeto que, originalmente, tratava de regras para simplificar a comunicação entre a administração pública e os cidadãos. Texto vai ao Senado. Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um des
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Proposta alcança trabalhos de conclusão de cursos ou programas voltados a estudantes e pesquisadores da educação superior. Casos de adoção também estão previstos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) um projeto que permite a estudantes da educação superior prorrogar por, no mínimo, 180 dia
Decisão, da 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte, atende a um pedido da Polícia Federal, que também solicitou a conversão de outras duas prisões temporárias para preventivas. Membros do Hezbollah participam de exercício militar no Líbano. Reuters (via BBC) A Justiça Federal concedeu liberdade, nesta
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Hoje, Lei Kandir prevê aplicação do imposto mesmo se produtor for transferido para depósito de mesmo dono. Mudança teve 395 votos a favor e 20 contrários e segue para sanção. Por 395 votos a 20, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS em mercador
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Cidades das cinco regiões brasileiras receberão reuniões do grupo; encontros com ministros dos países do G20 estão previstos para fevereiro de 2024. O governo brasileiro divulgou nesta terça-feira (5) 13 cidades-sede que receberão reuniões temáticas do G20 durante a presidência do Brasil no grupo. O "Grupo dos
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Para entidade, reduções na taxa máxima de juros para consignado do INSS têm levado à queda da oferta desse tipo de crédito. Governo diz que decisão é precedida por amplo debate. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criticou nesta terça-feira (05) a decisão do Conselho Nacional da Previdência Social (
Objetivo é permitir continuidade dos descontos de salários dos devedores mesmo após mudança de emprego e agilizar pagamentos. Texto vai ao Senado se não houver recurso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que obriga o registro de pensão alimentíc
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Para Silvio Almeida, existe ‘falsa polêmica’ e não há direitos humanos sem política de segurança pública. Ministro participa de audiência na Câmara para falar sobre ‘dama do tráfico’. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse nesta terça-feira (5), durante audiência na Câmara dos Deputad
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Mesa Diretora tem sete vagas titulares, mas regimento não obriga representação feminina. Texto vai ao plenário. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (5), por 32 a 7, uma proposta que altera o regimento interno da Casa para estabelecer que pelo menos uma vaga entre os t
